SEGURANÇA PÚBLICA
Plenário aprovou projeto de lei que aumenta a pena para crimes contra a vida de maiores de 60 anos.
3/3/2026
Preço de Custo
Texto busca equilibrar transparência para o consumidor e proteção às estratégias comerciais dos fornecedores.
18/6/2025
Piso Salarial
Proposta busca valorizar profissionais que atuam na inclusão de pessoas surdas e uniformizar remuneração em todo o país.
16/6/2025
Saúde Mental
Proposta visa apoio humanizado e atendimento confidencial a pacientes portadores de transtornos mentais e suas famílias.
12/5/2025
