Energia
Lei que estabelece o Paten é publicada no Diário Oficial
Governo publica lei que estabelece o Paten, programa de incentivos a projetos de desenvolvimento de energia limpa.
23/1/2025
Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação do Paten, programa de transição energética. Texto vai à sanção
A relatora Marussa Boldrin, destacou em seu voto que o Paten "será um instrumento essencial para garantir a ampliação dos projetos de desenvolvimento sustentável implantados no Brasil
18/12/2024
Senado
Senado aprova criação do Programa de Aceleração da Transição Energética
A proposta aprovada pelo Senado incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis.
10/12/2024
Câmara dos Deputados
Brasil avança na transição energética com projetos aprovados na Câmara
A discussão sobre a transição energética é vista pelo ministro Alexandre Silveira como demonstração da vanguarda brasileira no tema
31/3/2024
