PEC 9/2023

Comissão adia votação da PEC da Anistia Partidária

Comissão especial na Câmara adiou a votação da PEC da Anistia, que perdoa multas a partidos que descumpriram cotas de raça e gênero em 2022.

20/9/2023

Maior anistia da história dos partidos tem semana decisiva na Câmara

Prazo do pedido de vistas da PEC da Anistia se encerra nesta semana, abrindo margem para a Câmara avançar com a proposta.

18/9/2023

Integrantes do Ministério Público listam "graves retrocessos" da minirreforma eleitoral

Membros do Conamp temem que projetos de lei da minirreforma eleitoral e da PEC da Anistia resultem em regressão de direitos consolidados.

14/9/2023

Comissão especial adia votação da PEC da Anistia Partidária

Após pedido de vistas do Psol, comissão especial da PEC da Anistia adiou votação da proposta que perdoa dívidas de partidos.

13/9/2023

PEC da anistia a partidos terá cinco audiências públicas antes de ser votada

A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos do Partido aprovou a realização de cinco audiências públicas do tema antes de ser votado.

16/8/2023

Câmara instala e define presidente e relator da comissão da PEC que anistia partidos políticos

Diego Coronel assume a presidência da PEC da anistia partidária, que perdoa dívidas de partidos que descumpriram cotas de raça e gênero.

2/8/2023

Câmara tenta, pela segunda vez, instalar comissão da PEC que anistia partidos políticos

Câmara realiza nesta quarta-feira (2) a segunda tentativa de instalação da comissão especial que deverá apreciar a PEC da anistia partidária.

2/8/2023

Discussão da PEC da anistia partidária é adiada para agosto

Por conflito de agenda na Câmara, comissão especial da PEC da anistia foi adiada para depois do recesso legislativo.

12/7/2023

Câmara avança com PEC que promove a maior anistia da história aos partidos

Câmara escolhe nesta quarta-feira o presidente da comissão que analisa a PEC da anistia partidária às siglas que descumpriram cota de gênero.

12/7/2023

Cresce movimento da sociedade civil para derrubar anistia geral a partidos políticos

PEC livra partidos de punição por qualquer irregularidade na prestação de contas referente ao uso dos fundos partidário e eleitoral até 2022

6/4/2023