PEC 9/2023
Comissão especial na Câmara adiou a votação da PEC da Anistia, que perdoa multas a partidos que descumpriram cotas de raça e gênero em 2022.
20/9/2023
Agenda do Congresso
Prazo do pedido de vistas da PEC da Anistia se encerra nesta semana, abrindo margem para a Câmara avançar com a proposta.
18/9/2023
Minirreforma eleitoral
Membros do Conamp temem que projetos de lei da minirreforma eleitoral e da PEC da Anistia resultem em regressão de direitos consolidados.
14/9/2023
PEC 9/2023
Após pedido de vistas do Psol, comissão especial da PEC da Anistia adiou votação da proposta que perdoa dívidas de partidos.
13/9/2023
Câmara dos Deputados
A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos do Partido aprovou a realização de cinco audiências públicas do tema antes de ser votado.
16/8/2023
PEC da anistia
Diego Coronel assume a presidência da PEC da anistia partidária, que perdoa dívidas de partidos que descumpriram cotas de raça e gênero.
2/8/2023
Câmara
Câmara realiza nesta quarta-feira (2) a segunda tentativa de instalação da comissão especial que deverá apreciar a PEC da anistia partidária.
2/8/2023
PEC da anistia
Por conflito de agenda na Câmara, comissão especial da PEC da anistia foi adiada para depois do recesso legislativo.
12/7/2023
perdão a dívidas
Câmara escolhe nesta quarta-feira o presidente da comissão que analisa a PEC da anistia partidária às siglas que descumpriram cota de gênero.
12/7/2023
Carta aos deputados
PEC livra partidos de punição por qualquer irregularidade na prestação de contas referente ao uso dos fundos partidário e eleitoral até 2022
6/4/2023
