PEC da Transição

Duração e valor fora do teto tornam incerto futuro da PEC da Transição

PT admite que enfrenta dificuldade para avançar com a PEC da Transição, que permitirá ao governo excluir as despesas com o Auxílio Brasil

23/11/2022

Confira a íntegra da minuta da PEC de Transição

Justificativa da PEC afirma que o dispositivo viabilizará a manutenção do Bolsa Família de R$ 600 e garantirá investimentos de infraestrutura

17/11/2022

Alckmin entrega minuta da PEC da transição ao Senado

Primeira versão da PEC da transição prevê regras para aumento permanente no teto de gastos, com acréscimo de R$ 175 bilhões em 2023.

16/11/2022

Alckmin e Castro acertam últimos detalhes da PEC para Auxílio Brasil de R$ 600

Vice-presidente eleito e relator do orçamento se reúnem para definir duração da chamada PEC da Transição. Texto pode ser apresentado hoje

16/11/2022

PEC da Transição e COP27 agitam a semana política de Lula

A chamada PEC da Transição deverá ser apresentada nesta quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República.

14/11/2022

Ciro Nogueira defende que PEC da transição não ultrapasse 2023

Para Ciro Nogueira, qualquer reforma posterior a 2023 deve ser deixada de fora da PEC da transição, para próximo Congresso discutir.

13/11/2022

PEC da Transição deve ser apresentada na quarta-feira

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a PEC da Transição será apresentada somente após o feriado da Proclamação da República.

11/11/2022

Líder do PT defende mudança na Constituição para Lula cumprir promessas de campanha

Caberá a Alckmin levar a Lula, nesta segunda-feira (7), os principais argumentos em torno das alternativas apresentadas. A decisão final deverá ser oficializada na terça-feira. A palavra final será do presidente eleito.

6/11/2022