o que esperar da semana
Congresso vota endurecimento de pena para tráfico de droga. Veja a agenda
Semana do Congresso deve ter como foco a definição das presidências das comissões restantes da Câmara dos Deputados
11/3/2024
Congresso X STF
CCJ do Senado deve discutir PEC das Drogas na próxima semana
Em tramitação na CCJ do Senado, a PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha
7/3/2024
Congresso X STF
Definir quantidade para diferenciar usuário de traficante cabe à Justiça, diz Pacheco
Diferenciação entre usuário e traficante motivou julgamento no STF que pode descriminalizar o porte de maconha
7/3/2024
Congresso X STF
Com pressão da oposição, Alcolumbre avalia pautar PEC das Drogas na CCJ
A PEC das Drogas está parada na CCJ do Senado desde o fim do ano passado; Alcolumbre conversará com senadores sobre o tema
6/3/2024
Congresso X STF
Senado freia PEC das Drogas até decisão do STF sobre posse de maconha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou análise nesta semana da PEC das Drogas e fala em aguardar decisão do STF
5/3/2024
