EDUCAÇÃO
Norma define atribuições, dever de sigilo e continuidade para quem já atua; governo retirou do texto os critérios de formação aprovados pelo Congresso.
23/9/2026
EDUCAÇÃO
Projeto prevê disciplinas sobre neurociência, física quântica e ensino transdisciplinar para modernizar a formação docente.
20/10/2025
Inclusão
A proposta busca garantir que as instituições de ensino superior adaptem seus currículos e ofereçam capacitação adequada aos docentes.
25/5/2025
