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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

pequenas empresas

PEQUENOS NEGÓCIOS

Governo e Câmara criam grupo para discutir atualização do Simples

Após reunião com Bruno Moretti, relator Jorge Goetten diz que governo concordou em criar grupo de trabalho para avaliar impacto fiscal e compensações. Teto do MEI deve subir para cerca de R$ 140 mil.

24/6/2026

PEQUENOS NEGÓCIOS

Relator do MEI tenta convencer governo a ampliar teto do Simples

Deputado Jorge Goetten deve se reunir nesta terça com o ministro do Planejamento para discutir proposta do governo sobre novo teto do MEI. Ele vai defender a inclusão da atualização do Simples no mesmo projeto.

23/6/2026

ECONOMIA

Dario Durigan diz na Câmara que governo apoia elevar limite do MEI

Ministro da Fazenda defendeu política econômica em audiência na Câmara e disse que medidas sobre combustíveis devem ser temporárias.

17/6/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Relator propõe isenção patronal para pequenos negócios após fim da 6x1

Deputado que relata atualização do MEI propõe isenção da contribuição patronal por dois anos para novas contratações feitas por pequenos negócios afetados pela mudança na jornada.

16/6/2026

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Novo Desenrola: veja quem pode renegociar dívidas e como aderir

Programa lançado por Lula prevê descontos de até 90%, juros menores, uso do FGTS e bloqueio temporário em bets para quem renegociar.

4/5/2026

Economia

Programa Acredita Exportação se torna lei e beneficia microempresas

A nova lei do Programa Acredita Exportação visa apoiar micro e pequenas empresas, permitindo a devolução de tributos federais e aumentando sua competitividade no mercado internacional.

29/7/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Em semana morna, Câmara vota projetos para pequenas empresas

Líderes partidários combinam pauta sem polêmicas, com projetos para facilitar exportação de pequenas empresas, na semana pré-Carnaval

23/2/2025

micro e pequena empresa

Sebrae tem volume recorde de recursos para microempresas. Saiba como pleitear empréstimo

Micro e pequeno empreendedor pode utilizar agora calculadora do Sebrae para saber se deve tomar empréstimo ou não, e como requisitá-lo

30/4/2024

igualdade racial

Senado aprova inclusão de raça em registros de trabalhadores. Texto vai a sanção

Senadores também aprovaram a MP 1.139/2022, que aumentou de 48 para 72 meses o prazo máximo de pagamento dos empréstimos no Pronampe

22/3/2023

AGENDA DO DIA

Senado vota exclusão de indenizações a vítimas de desastres do cálculo do Bolsa Família

A votação está prevista para ocorrer um mês após os fortes temporais que caíram sobre o litoral paulista, matando mais de 60 pessoas

21/3/2023

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