MINERAÇÃO
Marco legal para exploração de minerais críticos ganha força na Câmara
Relator busca unificar texto com o governo e incentivar política que agregue valor às riquezas minerais do país e reduza a dependência externa.
3/8/2025
Proteção
Projeto propõe funcionamento ininterrupto dos Conselhos Tutelares
A medida criada pela deputada Delegada Adriana Accorsi, visa garantir o funcionamento contínuo dos conselhos tutelares, em resposta ao aumento da violência contra menores.
2/3/2025
