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Segurança Pública
Senadores indicam que o PL da Saidinha pode ser considerado inconstitucional e apostam em caso ser levado ao STF por entidades
1/3/2024
Resumo da semana: a edição de 2024 do Prêmio Congresso em Foco, manifestações convocadas por Bolsonaro e as discussões do PL da Saidinha
23/2/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
PL da Saidinha vai a plenário. Texto propõe o fim das saídas em feriados para detentos. Se for aprovado, segue para a Câmara
20/2/2024
Segurança Pública
O PL das Saidinhas, que acaba com o benefício das saídas temporárias para detentos, deve ser votado no Senado nesta terça
20/2/2024
AGENDA DA SEMANA
AGENDA DA SEMANA: Após o Carnaval, Congresso Nacional retoma os trabalhos em tensão com governo e com segurança pública em evidência
19/2/2024
Segurança Pública
Mudanças previstas no PL das saidinhas afetam não apenas a saída temporária de presidiários, mas o próprio sistema de progressão de pena.
11/2/2024
Segurança Pública
A urgência para o PL da Saidinha foi aprovada por votação simbólica no plenário do Senado; texto deve ser votado pós-Carnaval
7/2/2024
Segurança Pública
Texto aprovado pela Comissão de Segurança manteve direito de trabalho e educação para presos do semi-aberto e retira saída de feriados
6/2/2024
Segurança Pública
O projeto que tem como objetivo acabar com a saida temporária de presos, a chamada saidinha; Flávio Bolsonaro é o relator
14/1/2024