arcabouço fiscal
Cajado apresenta relatório do arcabouço fiscal nesta segunda
O deputado Claudio Cajado se reúne nesta segunda-feira com lideranças da Câmara dos Deputados para apresentar o esboço final do relatório.
15/5/2023
Senado
Senado vota dedução de doações a projetos científicos no IR
O Senado vota na terça-feira o PL que deduz do Imposto de Renda as doações feitas a projetos de pesquisa científica e tecnológica.
15/5/2023
Votações
Câmara aprova urgência para projeto que muda Lei Maria da Penha. Acompanhe as votações
Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 4591/12, do TST, que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
15/3/2023
Plenário
Senado aprova Semana dos Direitos Humanos nas escolas
O Plenário do Senado Federal analisa nesta terça-feira (8) o projeto de Lei (PL) 1.998/20 que regulamenta a prática da telemedicina.
8/11/2022
Câmara
Os deputados que negaram prioridade para tornar pedofilia crime hediondo. Veja lista
O projeto, que tramita na Casa desde 2015, tem constado na pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado pelos deputados.
20/10/2022
Plenário
Câmara aprova MP que limita reajuste de taxa de ocupação dos terrenos da União
A Câmara dos Deputados vota a Medida Provisória 1127/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
19/10/2022
VAI À SANÇÃO
Senado aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212
Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022.
26/5/2022
plenário
Senado vota a criação do Programa Internet Brasil e aumento de gastos com publicidade
O Senado Federal também analisa o Projeto de Lei de Conversão nº 4/21, que institui o Programa Internet Brasil.
27/4/2022
direto do plenário
Câmara: MPs do setor aéreo e do Auxílio Brasil ficam para a próxima terça-feira
A Câmara faz a última sessão deliberativa da semana. Entre as 13 propostas na pauta estão as medidas provisórias 1076/21 e 1089/21.
20/4/2022
Plenário
Câmara inicia 2022 com PL para punir quem divulga infração
Câmara dos Deputados inicia o ano de 2022 com votações de duas MPs, além de dois projetos de lei na ordem do dia.
2/2/2022
