Educação
MEC suspende abertura de cursos a distância em Medicina, Direito e mais 15 áreas. Veja lista
O Ministério da Educação publicou portaria que suspende processos de autorização de cursos superiores com ensino a distância
30/11/2023
Governo amplia número de feriados facultativos em 2022
A portaria é assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada nesta terça (14) e inclui o dia 17 na lista de feriados.
14/6/2022
Passaporte Vacinal
Ataque hacker adia exigência de passaporte vacinal
Congresso em Foco- Passaporte vacinal será exigido de viajantes no Brasil apenas a partir do próximo sábado (18)
10/12/2021
Brasil dispensa comprovante de vacinação para viajantes. Veja as regras
O governo estabelece como regra para a dispensa do comprovante de vacinação o cumprimento de quarenta de cinco dias no destino final.
9/12/2021
Barroso, do STF, derruba parte de portaria que impede empresas de cobrar vacinação
O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, suspendeu nesta sexta-feira (12) trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência.
12/11/2021
STF manda Onyx ser ouvido sobre portaria contra demissão de não vacinados
O tema foi levado à suprema corte em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pela Rede Sustentabilidade.
4/11/2021
