DIREITOS HUMANOS
Portaria prevê adesão voluntária de órgãos públicos e entidades para articular políticas de proteção aos direitos da população idosa.
15/6/2026
Educação
O Ministério da Educação publicou portaria que suspende processos de autorização de cursos superiores com ensino a distância
30/11/2023
A portaria é assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada nesta terça (14) e inclui o dia 17 na lista de feriados.
14/6/2022
Passaporte Vacinal
Congresso em Foco- Passaporte vacinal será exigido de viajantes no Brasil apenas a partir do próximo sábado (18)
10/12/2021
O governo estabelece como regra para a dispensa do comprovante de vacinação o cumprimento de quarenta de cinco dias no destino final.
9/12/2021
O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, suspendeu nesta sexta-feira (12) trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência.
12/11/2021
O tema foi levado à suprema corte em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pela Rede Sustentabilidade.
4/11/2021
