projeto de lei

Kim Kataguiri diz que AMB está equivocada ao ser contra cigarro eletrônico

Congresso em Foco- Projeto que legaliza a venda de cigarro eletrônico no Brasil foi visto com preocupação pela Associação Médica Brasileira

13/11/2021

Câmara aprova auxílio social para gás de cozinha

29/9/2021

Congresso decide sobre vetos presidenciais e mudanças na LDO

Câmara e Senado deliberam hoje sobre 36 vetos presidenciais e três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Reforma na LDO está na pauta do Congresso

27/9/2021

Após devolução de MP das Fake News, Bolsonaro envia projeto de mesmo teor ao Congresso

20/9/2021

Lei Geral do Licenciamento Ambiental é criticada em audiência pública

No senado, analista técnica teme que nova legislação possa afrouxar o controle sobre o impacto ambiental provocado por obras.

16/9/2021

Relatora do Código Eleitoral explica principais pontos da proposta

O prazo para que o novo Código Eleitoral possa ser aplicado já nas eleições de 2022 está próximo de se esgotar, mas relatora considera urgente sua aprovação

14/9/2021

Movimentos sociais pedem sanção de projeto que auxilia agricultura familiar

MST e WWF estão entre os signatários de carta solicitando a sanção de projeto de lei que institui ajuda emergencial para agricultores familiares

13/9/2021

Câmara se prepara para concluir votação do Novo Código Eleitoral

13/9/2021

No Brasil, não se perde a oportunidade de se perder uma oportunidade

6/8/2021