Injúria racial
Projeto cria protocolo antirracista para locais de grande circulação
Proposta estabelece medidas de prevenção, acolhimento e preservação de provas em casos de discriminação racial em locais de grande circulação.
15/7/2026
Especialistas criticam projeto que pode obrigar volta às aulas presenciais
A presidente da Comissão de Educação da Câmara e o Todos Pela Educação apontam incoerências na proposta mesmo após apresentação de substitutivo.
20/4/2021
Relatora prevê autonomia de estados e municípios sobre volta às aulas
Deputada Joice Hasselmann prevê decisão de prefeitos e governadores para determinar volta às aulas presenciais com o respeito a protocolos sanitários.
20/4/2021
