EDUCAÇÃO
Sancionada lei que disciplina psicopedagogia; formação mínima é vetada
Norma define atribuições, dever de sigilo e continuidade para quem já atua; governo retirou do texto os critérios de formação aprovados pelo Congresso.
23/9/2026
Saúde
CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta a psicopedagogia
Texto aprovado define requisitos de formação, atribuições e regras de sigilo para os profissionais da área.
18/6/2026
Educação
Deputado propõe Dia Nacional do Psicopedagogo para 12 de novembro
Afonso Motta (PDT-RS) pede que data seja criada para reconhecimento e valorização da atuação da categoria.
12/11/2025
