Reforma tributária

Governo prepara envio de segundo PL para regulamentar reforma tributária

O governo federal prepara para os próximos dias o envio do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária.

4/6/2024

Bancada ruralista quer alíquota zero para carne e imposto menor para alimentos fora da cesta básica

A FPA defende a inclusão de itens como carne, queijos e outros produtos lácteos, fórmulas infantis e sucos naturais na cesta básica.

29/5/2024

Sem relator, deputados precisarão de acordo para alterar regulamentação da reforma tributária

O Grupo de Trabalho para a regulamentação da reforma tributária não terá relatores designados para termas específicos do projeto de lei

28/5/2024

Câmara dá pontapé inicial à regulamentação da reforma tributária com Appy; assista

Audiência com o secretário Bernard Appy e instalação de grupo de trabalho sobre o comitê gestor marcam início das atividades

28/5/2024

Coalizão por reforma tributária sustentável defende imposto seletivo para armas e agrotóxicos

Instituído pela reforma tributária, o imposto seletivo tem como objetivo desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde

23/5/2024

Comissão da Câmara discute impactos ambientais e sociais da reforma tributária

Intitulada "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável", a audiência foi convocada pela deputada Érika Kokay

23/5/2024

Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária; veja composição

Grupos vão analisar texto principal da regulamentação da reforma tributária e Comitê Gestor do IBS e distribuição das receitas

22/5/2024

Indefinição sobre relatorias trava regulamentação da reforma tributária na Câmara

O projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser fatiada na Câmara e ter seis relatores; definição deve ser nos próximos dias

16/5/2024

Governo deixa carnes de fora da isenção de impostos da cesta básica na reforma tributária

Carnes terão isenção de 60% nos impostos, segundo proposta do governo para regulamentação da reforma tributária

29/4/2024