Povos indígenas
Célia Xakriabá propõe registro civil adaptado para povos indígenas
Texto estabelece gratuidade e prevê mutirões e busca ativa em territórios e comunidades indígenas.
8/8/2026
REGISTRO CIVIL
Deputado propõe ampliar validade da certidão de nascimento digital
Projeto de Hildo Rocha (MDB-MA) tem, por objetivo, assegurar maior eficiência, segurança jurídica e economia administrativa.
6/9/2025
Inércia
Judiciário abre caminho para gênero neutro; lei segue ausente
Decisão inédita do STJ reconhece gênero neutro em registro civil e escancara paralisia legislativa sobre identidades não binárias.
8/5/2025
Afinal, qual é a real importância do registro civil para o Brasil e para os brasileiros?
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) trouxe para a sociedade, o debate sobre o registro civil.
27/11/2021
