MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Sebrae estabelece projetos prioritários para pequenas empresas no Congresso
13/8/2024
Câmara
Câmara aprova urgência para comitê gestor da reforma tributária
Segundo projeto de regulamentação da reforma tributária pode já ser votado em plenário nesta semana.
12/8/2024
AO VIVO
Câmara vota urgência para comitê gestor da reforma tributária
AO VIVO: Câmara vota requerimento para permitir votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária ainda nesta semana.
12/8/2024
Senado
Além dos projetos da pauta econômica, o Senado também pretende apreciar o Novo Código Eleitoral, a legalização de cassinos e a PEC do BC
4/8/2024
Legis-Ativo: Bolsonaro se indigna por ter sido grampeado
Está no ar mais uma edição do podcast Legis-Ativo. Acompanhe a análise sobre a indignação de Bolsonaro por ter sido grampeado.
12/7/2024
Reforma Tributária
Pacheco oficializa Braga como relator da regulamentação da tributária no Senado
Depois da aprovação na Câmara, a regulamentação da reforma tributária segue para o Senado, onde deve passar pela CCJ
11/7/2024
Reforma Tributária
Regulamentação da reforma tributária zera impostos de 383 medicamentos; veja lista
Além dos medicamentos com imposto zero, todos os outros remédios terão desconto de 60% nos impostos
11/7/2024
Câmara dos Deputados
Lira comemora aprovação de regulamentação da reforma tributária
Lira definiu o sucesso da matéria como "fruto de intenso debate com todos os setores sociais, na busca de consensos e definição de um sistema tributário justo"
10/7/2024
Câmara dos Deputados
Onze deputados do PL contrariam bancada e votam a favor da reforma
Além da orientação contrária do PL à reforma a única sigla que também orientou contra a regulamentação foi o Novo.
10/7/2024
Reforma Tributária
Carne entra na cesta básica isenta depois de recuo do relator
A carne e outras proteínas animais foram inclusas na cesta isenta de impostos; relator resistia por impacto na alíquota geral
10/7/2024
