regulamentação da reforma tributária

Câmara aprova urgência para comitê gestor da reforma tributária

Segundo projeto de regulamentação da reforma tributária pode já ser votado em plenário nesta semana.

12/8/2024

Câmara vota urgência para comitê gestor da reforma tributária

AO VIVO: Câmara vota requerimento para permitir votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária ainda nesta semana.

12/8/2024

Da reforma tributária à desoneração da folha, Senado volta do recesso com desafios na pauta econômica

Além dos projetos da pauta econômica, o Senado também pretende apreciar o Novo Código Eleitoral, a legalização de cassinos e a PEC do BC

4/8/2024

Pacheco oficializa Braga como relator da regulamentação da tributária no Senado

Depois da aprovação na Câmara, a regulamentação da reforma tributária segue para o Senado, onde deve passar pela CCJ

11/7/2024

Regulamentação da reforma tributária zera impostos de 383 medicamentos; veja lista

Além dos medicamentos com imposto zero, todos os outros remédios terão desconto de 60% nos impostos

11/7/2024

Lira comemora aprovação de regulamentação da reforma tributária

Lira definiu o sucesso da matéria como "fruto de intenso debate com todos os setores sociais, na busca de consensos e definição de um sistema tributário justo"

10/7/2024

Onze deputados do PL contrariam bancada e votam a favor da reforma

Além da orientação contrária do PL à reforma a única sigla que também orientou contra a regulamentação foi o Novo.

10/7/2024

Carne entra na cesta básica isenta depois de recuo do relator

A carne e outras proteínas animais foram inclusas na cesta isenta de impostos; relator resistia por impacto na alíquota geral

10/7/2024

Petróleo e outros bens minerais terão imposto seletivo de 0,25%, diz parecer

Limite foi incluso nos pareceres de plenário da regulamentação da reforma tributária apresentados pelo deputado Reginaldo Lopes

10/7/2024