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Inclusão
Medida visa garantir autonomia às pessoas com deficiência visual.
22/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Texto equipara maus tratos a pessoas com deficiência a situações envolvendo menores de idade.
2/9/2025
CONGRESSO NACIONAL
Propostas tratam de maus-tratos contra pessoas com deficiência, Defensoria Pública e saúde escolar.
16/7/2025