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direito
Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo
Lei proibia o defensor de abandonar o processo, senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa
13/12/2023
Senado
Senado vota PL das "bets"; acompanhe
Após dois adiamentos, o plenário do Senado vota o projeto de regulamentação das apostas esportivas nesta terça-feira (12).
12/12/2023
Economia
Pacheco se compromete a votar projetos de Haddad até o final do ano
Os principais projetos de interesse da área econômica, comandada por Haddad, são as bets e as subvenções; Pacheco quer votação até fim do ano
7/12/2023
Senado
PL das "bets" é adiado mais uma vez; Senado deve votar na próxima semana
A votação do PL das apostas esportivas, também chamadas de "bets", no plenário deve ser realizada na próxima terça
5/12/2023
Congresso Nacional
Em semana de COP, Congresso tenta novamente analisar vetos de Lula
A análise do Congresso de vetos de Lula está travada nas últimas semanas por falta de acordo entre governo e oposição
4/12/2023
Senado & STF
Rejeição declarada de senadores a Dino no STF já supera votos contrários a Zanin
Atualmente, Flávio Dino conta com ao menos 21 votos contrários a ele no Senado; ministro terá que vencer rejeição por vaga no STF
3/12/2023
Desastre em Maceió
Renan Calheiros diz que vai ao STF por CPI para investigar desastre da Braskem em Maceió
Uma CPI para investigar os afundamentos em Maceió por ação da mineradora Braskem é uma iniciativa de Renan no Senado
1/12/2023
Economia
Senado vota taxação de super-ricos e apostas esportivas; acompanhe
Os senadores devem analisar primeiro a taxação de offshores para depois discutir a regulamentação das apostas esportivas, ou "bets"
29/11/2023
Senado
Comissão aprova diretores para o BC e Senado avança em sabatinas para o CNJ e o CNMP
Além de Dino e Gonet, respectivamente indicados ao STF e PGR, as comissões do Senado avaliam ainda outros nomes, como indicados ao BC e CNJ
28/11/2023
Senado
Pauta econômica do governo avança pelo Senado e deve render R$ 22 bi
Nesta terça-feira (28), a expectativa é que o Senado aprove o projeto que taxa fundos exclusivos e offshore. Proposta é prioridade econômica
28/11/2023