JUSTIÇA
Ex-senador acusado de abusar da filha e de matar a ex deixa a prisão
Justiça concede prisão domiciliar a Telmário Mota por ao menos 60 dias por problemas de saúde.
18/4/2025
SENADO
Comissão de Educação pauta criação da Carteira Nacional do Docente
Proposta do ministro Camilo Santana cria documento de identificação único para professores das redes pública e privada.
16/4/2025
Energia
Deputado questiona atraso da Aneel na transição da Amazonas Energia
O parlamentar afirmou que a agência reguladora tem postergado a decisão, mesmo diante da deterioração dos serviços prestados à população.
16/4/2025
CRIMES VIRTUAIS
Leila propõe até 12 anos de prisão para desafios perigosos na internet
Projeto criminaliza instigação ou auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios perigosos nas redes.
16/4/2025
Educação
Projeto torna obrigatória educação digital no ensino básico
A iniciativa altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
15/4/2025
Armamento
Senado analisa projetos que ampliam porte de arma no Brasil
Entre as iniciativas, destacam-se autorizações para fiscais da Funai, advogados, mulheres sob proteção e agentes de unidades socioeducativas.
13/4/2025
APOSTAS ESPORTIVAS
André Mendonça libera Deolane Bezerra de depor na CPI das Bets
Depoimento de influenciadora digital estava marcado para esta quinta-feira. Esta é a segunda vez que o ministro a dispensa de depor no Senado.
10/4/2025
Senado
Senado: Comissão aprova porte de arma para mulher sob medida protetiva
O texto prevê porte e posse temporário de armas para mulheres sob medida protetiva. A matéria foi relatada por Magno Malta e segue para a Comissão de Segurança Pública.
9/4/2025
Senado
Senado aprova aumento de pena para roubos de cabos de energia
As penas para a subtração e receptação de cabos e fios de energia e telefonia podem chegar até 12 anos de prisão e pagamento de multa.
9/4/2025
Senado
Senado aprova política nacional de orientação de doenças intestinais
A Política Nacional estabelece o Maio Roxo como mês de prevenção às doenças intestinais inflamatórias, como a doença de Crohn e retocolite ulcerativa.
9/4/2025
