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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

JUSTIÇA

STF julga recurso de Arthur Lira em denúncia sobre corrupção; acompanhe

Caso está na primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Arthur Lira é acusado de ter recebido R$ 106 mil em propina.

6/6/2023

TERRAS INDÍGENAS

As atrocidades que viabilizaram a apropriação das terras indígenas no Brasil

STF tem a chance de acertar aplicação da Constituição para as terras indígenas. Artigo de Paloma Gomes, Rafael Modesto e Nicolas Nascimento.

6/6/2023

Presidente da Câmara

STF julga recurso de Arthur Lira em denúncia de corrupção

Primeira turma julga se acata ou não recurso de Arthur Lira contra denúncia de suposto esquema de pagamento de propina.

6/6/2023

Comissões na Câmara

Piso salarial da assistência social passa no primeiro teste da Câmara

Comissão de Previdência aprovou projeto de lei que prevê piso de R$ 5,5 mil para profissionais de assistência social.

3/6/2023

JUSTIÇA

Cristiano Zanin pode ficar 27 anos no STF e se aposentar em 2050

Indicado por Lula, Zanin deve ser um dos ministros que terá chance de passar mais tempo na Corte, atrás apenas de Toffoli e Gilmar.

2/6/2023

Ministros do STF comentam indicação de Zanin para a Corte

Ministros reagiram ao longo do dia à nomeação de Zanin ao STF. A presidente da Corte, Rosa Weber, destacou o desequilíbrio de gêneros

1/6/2023

JUSTIÇA

Lula formaliza indicação de Cristiano Zanin para o STF

Cristiano Zanin foi advogado de Lula na Lava Jato. Jurista ainda precisa passar por sabatina na CCJ do Senado.

1/6/2023

Supremo Tribunal Federal

"Espero que os agradecimentos sejam anteriores à colocação da capa" diz ex-ministro Marco Aurélio Mello

Ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou esperar que Cristiano Zanin Martins, faça seus "agradecimentos" antes de receber a toga

1/6/2023

DIREITOS HUMANOS

Da "invisibilidade" para o campo jurídico: 12 anos de uma decisão histórica para os LGBTQI+ do Brasil

Artigo de Fernanda Leitão celebra 12 anos da decisão que garantiu o direito básico para os casais homoafetivos de constituir uma família

1/6/2023

Supremo Tribunal Federal

Quem é Cristiano Zanin, que será novo ministro do STF

Advogado dos processos do presidente Lula (PT) na Lava Jato, Zanin pavimentou ao longo dos processos do petista os caminhos ao STF

1/6/2023

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