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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

Supremo Tribunal Federal

Dino pode herdar processos contra Janones, Gayer e Zucco no STF

Flávio Dino deve herdar mais de 200 processos caso tenha seu nome aprovado ao STF, como ações contra os deputados Gayer, Zucco e Janones

28/11/2023

Supremo Tribunal Federal

Dino engrossa fila de ex-ministros da Justiça no STF após fracasso de Moro

Embora seja o ministro do governo Lula mais atacado pela oposição, Dino confia em um prognóstico favorável para ser aprovado no Senado.

28/11/2023

INDICADO PARA O STF

CCJ sabatina Dino e Gonet no dia 13. Weverton e Jaques Wagner serão os relatores

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou sabatina para segunda semana de dezembro. Dino precisa de 41 votos.

27/11/2023

Três Poderes

Os erros do STF na reação à PEC 08

"STF erra por pretender exercer algum tipo de controle sobre o outro poder e por pretender que um outro também nele interfira"

27/11/2023

Indicações STF e PGR

Pacheco anuncia esforço concentrado para votar indicações de Lula ao STF e à PGR

Rodrigo Pacheco disse que fará um "esforço concentrado" para votar indicados por Lula ao STF, Flávio Dino, e à PGR, Paulo Gonet.

27/11/2023

Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para deixar pagamento dos precatórios fora das metas fiscais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (27) para autorizar abertura de crédito extraordinário a fim de o governo regularizar, até 2026, o pagamento dos precatórios, isto são, dívidas da União reconhecidas pela Justiça

27/11/2023

Ministério Público

Lula indica nome de Paulo Gonet para chefiar a PGR. Conheça trajetória

Conhecido por sua carreira acadêmica e pela atuação como vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet é indicado à chefia da PGR.

27/11/2023

STF

Flávio Dino é indicado ao STF. Relembre sua trajetória

Governo confirmou o nome de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para assumir a cadeira de Rosa Weber no STF.

27/11/2023

Governo Federal

Lula deve indicar Dino para o STF antes de viajar para a COP28

A expectativa é que Lula anuncie o nome de Dino ainda nesta segunda-feira, antes de embarcar para a COP28,

27/11/2023

Supremo Tribunal Federal

Zanin vota para anular decisão sobre "revisão da vida toda" do INSS

O direito permite o recálculo do valor a ser pago para pensionistas e aposentados que começaram a contribuir antes de julho de 1994, quando foi criado o Plano Real.

24/11/2023

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