STF

Gilmar Mendes reabre inscrições para eleição do governador-tampão em Alagoas

O ministro do STF, Gilmar Mendes, determinou a reabertura imediata do prazo de inscrições para a eleição do governador-tampão em Alagoas.

9/5/2022

Agenda da semana - de 9 a 13 de maio de 2022

A agenda dos Três Poderes para a semana de 4 a 8 de abril trará temas de forte impacto eleitoral para o presidente Jair Bolsonaro

8/5/2022

STF vai julgar se Lira é obrigado a decidir sobre pedidos de impeachment de Bolsonaro

STF dará andamento a três ações que avaliam se houve omissão de Arthur Lira ao não analisar pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro.

8/5/2022

STF extingue cargos comissionados em chefias do TCE de Sergipe

Supremo entendeu como inconstitucional a entrega de coordenações no TCE-SE a servidores que não passaram por concurso público.

7/5/2022

Amigos fazem vaquinha para jornalista pagar R$ 310 mil a Gilmar Mendes

O jornalista já pagou R$ 143 mil ao ministro e terá de desembolsar mais R$ 175 mil como devedor solidário caso a Geração Editorial, que publicou o livro, não arque com sua parte.

7/5/2022

PGR pede arquivamento de inquérito contra Ciro Nogueira

PGR entendeu haver falta de provas que comprovem suposto esquema de compra de apoio partidário entre Ciro Nogueira e o PT em 2014.

6/5/2022

STF suspende redução do IPI para produtos da Zona Franca de Manaus

Alexandre de Moraes atendeu a pedido da bancada amazonense para suspender decreto que ameaça a Zona Franca de Manaus.

6/5/2022

STF mantém resolução do Conama, mas determina atualização

Os ministros do STF reconheceram a constitucionalidade da resolução, mas determinaram a elaboração de uma norma mais eficiente.

5/5/2022

PGR pede ao STF que envie inquérito sobre Milton Ribeiro para Justiça Federal

Segundo a PGR, como Milton Ribeiro não exerce mais o cargo de ministro, o Supremo não é mais o foro responsável pela investigação.

5/5/2022