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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

Vaga no STF

Mendonça será aprovado por ao menos 55 votos, calculam senadores

O nome de André Mendonça ao STF deve ser aprovado com ao menos 55 votos favoráveis pelo plenário do Supremo.

1/12/2021

Melissa Fernandez

Parlamentares acionam o Supremo contra ato que regulamenta emendas do relator

As emendas terão teto de pagamento definido em R$ 16,2 bilhões e serão divulgadas na internet, mas não fornecerão os nomes dos parlamentares.

1/12/2021

Melissa Fernandez

Desde 1894 o Senado não rejeita indicações para o STF. Veja os casos

Após quatro meses de espera, André Mendonça será sabatinado pelo Senado nesta quarta-feira (1) para ocupar a cadeira vaga no STF.

1/12/2021

Sabatina

Eliziane Gama deverá ser favorável à aprovação de André Mendonça

No texto, que será apresentado amanhã na sabatina da CCJ, relatora, Eliziane Gama, se mostra favorável à aprovação de Andre Mendonça ao STF.

30/11/2021

Guilherme Mendes

STF arquiva investigação contra Flávio Bolsonaro em caso de rachadinhas

Congresso em Foco - Defesa de Flávio Bolsonaro alega que senador não pode ser alvo de denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro

30/11/2021

Guilherme Mendes

STF libera concurso de cargos vagos para estados e municípios em recuperação fiscal

Congresso em Foco - Decisão do ministro Luis Roberto Barroso libera concursos em estados afetados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

29/11/2021

Melissa Fernandez

STF analisa foro de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinhas

A Corte vai analisar uma ação que questiona o foro do senador e outra que pede o arquivamento das investigações.

29/11/2021

"orçamento secreto"

Congresso manterá em sigilo nome de parlamentares que indicaram emendas

Em ato conjunto, o Congresso opta por manter ocultos os nomes dos parlamentares que se beneficiaram pelo do orçamento secreto.

26/11/2021

Melissa Fernandez

STF julga exigência de comprovante de vacina por empresas

O ministro Luís Roberto Barroso já votou contra a manutenção da portaria que proíbe a exigência do comprovante de vacina por empresas.

26/11/2021

Guilherme Mendes

Transparência ao "orçamento secreto" entra na pauta de votação do Congresso

Congresso em Foco - Proposta de resolução busca resolver entrave jurídico do orçamento secreto, travado após decisão do STF

26/11/2021

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