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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

novo governo

PEC da Transição continua a ser prioridade, diz Haddad

A PEC da Transição, segundo Haddad, continua a ser prioridade para o governo Lula. "Sempre jogo no plano A, que é o plano que dá robustez"

19/12/2022

Judiciário

Por seis votos a cinco, STF derruba orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta segunda-feira (19) o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do orçamento secreto.

19/12/2022

judiciário

Gilmar decide que Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos

Ministro do STF, Gilmar Mendes decidiu que as despesas com o pagamento do Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos.

19/12/2022

Atos golpistas

"Bolsonaro não vai agir. Vocês serão presos", diz vice-líder do governo a acampados nos quartéis

Segundo ele, Bolsonaro não vai ceder aos apelos por um golpe de Estado e precisa dizer isso claramente para o seu eleitorado, sob risco de cometer uma covardia e se apequenar

18/12/2022

ataques e fake news

Nova Lei do Impeachment inclui crimes atribuídos a Bolsonaro. Conheça a proposta

A propagação de notícias falsas, a incitação de insubordinação das Forças Armadas e a tentativa de deslegitimar os outros poderes estão incluídas expressamente na proposta que será analisada pelo Congresso

18/12/2022

Judiciário

STF decide que advogados inadimplentes não podem votar na OAB

O STF julgou que a OAB pode proibir que os advogados inadimplentes fiquem impossibilitados de votar nas eleições internas da instituição.

17/12/2022

lava jato

STF decide soltar Sérgio Cabral, o último preso da Lava Jato

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

17/12/2022

VIOLÊNCIA POLÍTICA

PF prende bolsonarista que ameaçou matar Alexandre de Moraes

Ex-candidato a deputado estadual pelo PSDB afirmou em vídeo ter contratado homens para executar o ministro Alexandre de Moraes.

16/12/2022

Emendas parlamentares

Orçamento secreto: o que muda com o projeto aprovado pelo Congresso

Com a resolução aprovada no Congresso Nacional, regras de distribuição do orçamento secreto ficam alteradas a partir de 2023. Veja mudanças.

16/12/2022

EMENDAS DE RELATOR

STF adia orçamento secreto para última sessão do ano. Placar está 5 a 4 pela inconstitucionalidade

Relatora das ações, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, considerou as emendas de relator como inconstitucionais.

15/12/2022

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