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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

supremo tribunal federal

Governo Federal

Lula deve indicar Dino para o STF antes de viajar para a COP28

A expectativa é que Lula anuncie o nome de Dino ainda nesta segunda-feira, antes de embarcar para a COP28,

27/11/2023

Crise entre Poderes

Voto de líder do Governo contra STF deflagra nova crise com o Planalto

Líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF

23/11/2023

Senado x STF

PEC que limita poderes do STF: veja como cada senador votou

Leia como votou cada senador na PEC que altera regras do STF sobre decisões monocráticas; proposta foi aprovada por 58 votos

22/11/2023

Senado x STF

Senado aprova PEC que limita poderes do STF e texto segue para Câmara

A PEC limita os poderes de ministros do STF para dar decisões monocráticas sobre atos e leis definidas por outros Poderes

22/11/2023

Senado x STF

Senado vota PEC que limita poderes do STF em dois turnos; acompanhe

O Senado deve votar a PEC sobre decisões monocráticas do STF em dois turnos ainda nesta quarta-feira

22/11/2023

Senado x STF

CCJ do Senado adia votação da PEC das Drogas

A análise da PEC das Drogas foi adiada depois de o senador Efraim ler seu relatório para o texto; Alcolumbre fala em votar na próxima semana

22/11/2023

Senado x STF

Por iniciativa de Pacheco, Senado adia votação da PEC que limita poderes do STF

A PEC que limita os poderes do STF em relação a decisões monocráticas deve ser votada na quarta-feira, em dois turnos

21/11/2023

Senado x STF

PEC das Drogas não deve avançar na proteção de usuários; votação será até final do ano

A PEC da Drogas quer colocar na Constituição a criminalização da posse e do porte de todas as drogas, ou seja do usuário

20/11/2023

Congresso

Governo tem pauta econômica e vetos em semana decisiva no Congresso

A agenda do Congresso deve focar em pautas econômicas nesta semana; na Câmara, Lira define futuro da tributária

20/11/2023

Senado

PEC que limita decisões individuais do STF reequilibra os poderes, defende autor

Senado deve votar PEC que limita poderes do STF na próxima terça-feira; para Oriovisto, texto defende o sistema democrático

19/11/2023

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