Câmara dos Deputados
Julgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também serão alterados nomes em DF, TO e RO.
29/6/2024
Mudança constitucional
Na prática, a PEC é um ajuste ao limite de idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória de ministros e magistrados de tribunais superiores. Essa mudança ocorreu com a Emenda Constitucional 88, de 2015.
14/2/2022
Benefício
Benefício deve ser estendido para pessoas com deficiência auditiva, atualmente não contempladas com a isenção do IPI na aquisição de veículos.
6/12/2021
