EMENDAS PARLAMENTARES
Dino pede explicações sobre "emendas paralelas" e "orçamento secreto"
Ministro deu 10 dias úteis para governo, Congresso e partidos se manifestarem a respeito de denúncias feitas por ONGs.
10/6/2025
Senado
ONG aciona TCU contra escala 4x3 no Senado, concedida por Davi
Criado unilateralmente por Davi às vésperas do Carnaval, o ato administrativo concede a benesse da licença compensatória. O benefício prevê que servidores podem ter um dia de folga a cada três trabalhados.
9/3/2025
reportagem especial
Judiciário segue MP e dá até 120 dias de folgas por ano a juízes
A licença compensatória garante a magistrados dez dias de folga por mês ou conversão em indenização, permitindo remuneração superior ao teto
11/11/2024
Lobby
Após avançar na Câmara, regulamentação do lobby trava no Senado
A Lei do Lobby busca normatizar a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos
24/12/2023
DEZ ANOS DE LAI
15 vezes em que o governo Bolsonaro atentou contra a transparência
Como mostrou o Congresso em Foco, a LAI está sob ataque desde o início da gestão Bolsonaro.
17/5/2022
LAI
Lei de Acesso à Informação completa dez anos sob ataques do governo
Entre as várias iniciativas do governo para minar a LAI estão o decreto que aumentou o número de autoridades com poder para determinar se uma informação é sigilosa, a norma que pretendia eliminar conselhos consultivos de políticas setoriais e a tentativa de suspender o prazo limite para responder às demandas.
16/5/2022
