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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

TSE

Desinformação

TSE lança websérie para combater desinformação nas redes sociais

Iniciativa detalha os "5 Vs" da desinformação e alerta para riscos ao voto.

12/2/2026

JUSTIÇA ELEITORAL

TSE afasta cassação de Jorge Seif por falta de provas robustas

Tribunal enxerga indícios de eventual abuso de poder econômico, mas provas foram insuficientes para confirmação.

12/2/2026

CÓDIGO DE CONDUTA

Eleições 2026: entenda o que juízes podem e não podem fazer

Cármen Lúcia apresenta código de conduta para magistrados eleitorais. Regras vedam manifestações políticas e exigem transparência nas agendas.

11/2/2026

Análise TSE

TSE retoma na quinta-feira julgamento que pode cassar Jorge Seif

Recurso que pede cassação do senador volta à pauta após parecer pela absolvição do relator, ministro Floriano de Azevedo.

11/2/2026

TSE

Relator vota por absolver Jorge Seif em ação sobre eleições de 2022

Ministro Floriano Azevedo defendeu arquivamento de ação por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

10/2/2026

JUSTIÇA ELEITORAL

TSE pauta julgamento que pode resultar na cassação de Jorge Seif

Tribunal decidirá se mantém ou não decisão do TRE-SC, que absolveu a chapa em processo sobre abuso de poder econômico.

10/2/2026

Marcelo Senise

A sentença de morte da verdade

Com um conjunto de regras frágeis, ingênuas e reativas, o Tribunal Superior Eleitoral não protege a democracia da inteligência artificial, mas assina um atestado de incompetência que, na prática, legitima a era da desinformação em massa.

9/2/2026

TECNOLOGIA

Projeto regula uso de óculos com recursos de IA no trânsito

Proposta torna infração gravíssima o uso de óculos inteligentes durante a condução de veículos.

7/2/2026

PARCERIA

Simonetti reforça confiança nas urnas na abertura do Ano Judiciário

Paulo Gonet também estava presente na sessão e reforçou a parceria do MP com o TSE.

3/2/2026

Justiça eleitoral

Cármen Lúcia anuncia 10 normas de conduta para magistrados dos TREs

Regras tratam de imparcialidade, transparência e limites a manifestações políticas durante o ano eleitoral.

3/2/2026

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