regras eleitorais
Resoluções das eleições de 2022
Veja as resoluções das eleições de 2022, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta página será atualizada conforme a edição de novas normas.
3/5/2022
eleições 2022
TSE recua e União Europeia não será observadora nas eleições do Brasil
O TSE recuou do convite feito à União Europeia em março, após a pressão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
3/5/2022
Justiça eleitoral
Prazo para regularização do título de eleitor encerra nesta quarta-feira
Devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento do título de quem não votou e não justificou a ausência nas eleições de 2020.
3/5/2022
eleições 2022
Em encontro com Bolsonaro, WhatsApp confirma Comunidades apenas após as eleições
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com representantes do WhatsApp para debater a implementação da função "Comunidades".
27/4/2022
ELEIÇÕES 2022
PT, PCdoB e PV pedem registro de federação no TSE
Os três partidos enviaram um protocolo ao ministro Sérgio Banhos, incluindo também um programa e estatuto em comum.
24/4/2022
Ministério Público Democrático
TSE deveria exigir melhor identificação ideológica dos partidos
Deveria a Justiça eleitoral acabar com a festa dos partidos políticos sem existência legítima, utilizados como propriedade vitalícia de políticos profissionais e instrumento de corrupção.
21/4/2022
JUSTIÇA ELEITORAL
PT aciona novamente o TSE por propaganda eleitoral antecipada de Bolsonaro
O PT acionou nesta quinta o TSE por propaganda eleitoral antecipada promovida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
14/4/2022
Embate
PT aciona TSE por propaganda contra Lula em outdoors
PT pediu a retirada de outdoors com ofensas a Lula e a responsabilização de seus contratantes ao TSE, que veda a prática
13/4/2022
PT aciona PGR contra Bolsonaro por falas sobre armas de fogo
Para a sigla, Bolsonaro tenta criar uma milícia para "sustentação violenta de seus interesses político-eleitorais".
12/4/2022
Eleições 2022
André Mendonça assume função de ministro substituto no TSE
Com aval de Edson Fachin, André Mendonça assume por dois anos a função de ministro substituto do TSE, ao lado de Nunes Marques e Cármen Lúcia.
5/4/2022
