Justiça
Gilmar Mendes vota para manter Carla Zambelli como ré por porte ilegal de arma
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou para manter a deputada Carla Zambelli como ré pelo caso em que perseguiu um homem com arma de fogo
17/11/2023
Direitos Humanos
Em quatro anos, 32 quilombolas foram assassinados, mostra estudo
De acordo com levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras, Rurais e Quilombolas (Conaq) e Terra de Direitos, entre 2018 e 2022 foram mapeados 32 assassinatos.
17/11/2023
Direitos Trabalhistas
Senadores defendem acordos entre patrão e empregado aos domingos e feriados
O senadores Mecias de Jesus e Ciro Nogueira apresentaram proposta para manter acordo entre patrões e empregados em relação ao trabalho nos domingos e feriados.
16/11/2023
Senado
CAE do Senado autoriza empréstimo internacional para Amapá
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou documento que autoriza empréstimo de 30 milhões de dólares para o governo do Amapá
14/11/2023
LGBT
CNJ cria resolução contra discriminação a casais homoafetivos que querem adotar
O CNJ aprovou nesta terça-feira resolução que combate discirminação contra casais homoafetivos e transgêneros em processos de adoção
14/11/2023
Eleição na Argentina
Precisamos de um presidente que aprecie a democracia, diz Lula sobre eleições argentinas
O presidente Lula declarou nesta terça feira (14) que o país vizinho precisa de um "presidente que aprecie a democracia"
14/11/2023
Educação
Psol representa contra governador de SC por censura a livros
O Psol protocolou, na última sexta-feira (10), representação no Ministério Público de Santa Catarina contra o governador Jorginho Mello (PL) por censura a livros.
13/11/2023
Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de suspensão nos crimes de violência doméstica
A Comissão da Mulher aprovou projeto que possibilita a suspensão de processo contra agressores de mulher quando a pena for inferior ou igual a um ano
13/11/2023
STF
Barroso defende fortalecimento da imprensa durante evento
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou apoio ao fortalecimento da imprensa tradicional durante evento
13/11/2023
Violência contra a mulher
Comissão aprova isenção de IR para vítimas de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que estabelece a isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência
12/11/2023
