Pandemia
TJ-SP manteve a multa de R$ 43.635,00 aplicada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) por não usar máscara durante atos em Iporanga e Eldorado.
3/9/2022
O ato passa a valer desde a publicação. Na decisão, o presidente do Senado afirmou que seguia as orientações do governo do Distrito Federal.
14/3/2022
