Congresso

Plenário do Senado aprova projeto de eólicas offshore com "jabutis"

Projeto que regulamenta eólicas offshore traz prorrogação de benefícios para termelétricas a carvão e gás natural

12/12/2024

Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a castração química para pessoas condenadas por pedofilia. Texto vai ao Senado.

12/12/2024

Senado aprova indicações para CNJ e Superior Tribunal Militar

O plenário do Senado aprovou indicações para o CNJ, Superior Tribunal Militar (STM) e para Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12/12/2024

Arthur Lira suspende reuniões na Câmara para priorizar o Plenário

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), determinou a suspensão de todas as reuniões da Casa entre os dias 12 e 20 de dezembro.

12/12/2024

Plenário do Senado vota regulamentação da reforma tributária

Os senadores da CCJ retiraram armas e munições e bebidas açucaradas do rol de itens taxados com o Imposto Seletivo

12/12/2024

Comissão do Senado livra armas e refrigerantes de imposto maior na reforma tributária

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi aprovado na CCJ do Senado com mudança do Imposto Seletivo

12/12/2024

Entenda o projeto que libera compra de armas para investigados ou condenados

Processados por furto ou mesmo por tentativa de golpe de Estado poderão adquirir uma arma, conforme projeto aprovado na Câmara

12/12/2024

Deputados apresentam alternativa a mudança no BPC

Deputados do gabinete compartilhado apresentaram projeto para substituir mudança no BPC por maior fiscalização sobre supersalários.

12/12/2024

Comissão do Senado aprova regulamentação da reforma tributária após 5 horas e meia de debate

Longo debate frustrou planos para análise no plenário da regulamentação da reforma tributária, que acabou ficando para às 10h de quinta (12)

11/12/2024

Câmara aprova anistia a portadores de armas sem registro

Câmara aprova projeto que dá um ano para portadores de armas sem registro ou com registro vencido regularizarem o equipamento.

11/12/2024