meio ambiente
De acordo com o MPF, a emenda pode facilitar a privatização das praias, permitindo o controle delas por empresas de várias áreas
5/12/2024
Tecnologia
Projeto que cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial e foi aprovada em comissão provisória mais cedo
5/12/2024
justiça
O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares
5/12/2024
SENADO
Com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), o texto define normas para o uso na inteligência artificial no Brasil.
5/12/2024
Câmara dos Deputados
Votação desta quarta-feira (4) pode acelerar tramitação de projetos do ajuste fiscal do governo Lula.
4/12/2024
CÂMARA
Texto propões que consumidores sejam incluídos no cadastro positivo sem explicitar consentimento. Segue para o Senado
4/12/2024
Plenário da Câmara
Plenário da Câmara tem em seus itens o projeto de lei que estabelece o novo programa de renegociação das dívidas dos estados com a União.
4/12/2024
derrota do governo
Proposta dá ao Congresso poder para vetar operações de crédito realizadas por instituições financeiras da União a projetos no exterior.
4/12/2024
Senado
Oo Senado aprovou o projeto de lei que isenta medicamentos importados do imposto de importação no Regime de Tributação Simplificada (RTS).
4/12/2024
Senado
Com adesão do partido, Davi Alcolumbre reúne o aval de mais de 70 senadores à sua candidatura; MDB também reconduziu Eduardo Braga a liderança
4/12/2024
