premio
Votar no Prêmio Congresso em Foco é seguro. Entenda como funciona
Processo passa por dois tipos de monitoramento para garantir que não haja tentativas de fraudes e votações em massa.
11/7/2024
premio
Prêmio Congresso em Foco é importante para a democracia, diz APCF
Presidente da entidade afirma que reconhecer os bons representantes é um dever da sociedade civil. Segundo ele, a "democracia vive disso".
11/7/2024
meio ambiente
Câmara aprova proposta que destina 5% das emendas parlamentares para prevenção de desastres
5% dos recursos das emendas individuais ou das bancadas estaduais serão destinados para ações da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
11/7/2024
Reforma Tributária
Pacheco oficializa Braga como relator da regulamentação da tributária no Senado
Depois da aprovação na Câmara, a regulamentação da reforma tributária segue para o Senado, onde deve passar pela CCJ
11/7/2024
Reforma Tributária
Regulamentação da reforma tributária zera impostos de 383 medicamentos; veja lista
Além dos medicamentos com imposto zero, todos os outros remédios terão desconto de 60% nos impostos
11/7/2024
ELEIÇÕES
Câmara tenta votar perdão de dívidas para partidos. Organizações apontam retrocesso
Texto em votação na Câmara inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil.
11/7/2024
regulamentação
Cesta básica, remédios, cashback: as principais mudanças aprovadas pela Câmara na reforma tributária
Entre os principais pontos aprovados, a inclusão de todos os remédios em alíquotas reduzidas, com desconto de 60% ou isenção,
11/7/2024
Carolina de Paula e Coletivo Legis-Ativo
A opinião pública e o projeto que legaliza jogos de azar no Brasil
OPINIÃO: Legalização dos jogos de azar divide opiniões na medida que avança no Senado. Por Carolina de Paula
11/7/2024
Câmara dos Deputados
Lira comemora aprovação de regulamentação da reforma tributária
Lira definiu o sucesso da matéria como "fruto de intenso debate com todos os setores sociais, na busca de consensos e definição de um sistema tributário justo"
10/7/2024
Projeto Awire
Veja quem foram os deputados que ficaram contra imposto maior para armas
Destaque para incluir armas no Imposto Seletivo da Reforma Tributária foi rejeitado por 316 votos a 155. Confira votação.
10/7/2024
