Congresso

Comissão do Senado vota reforma do Ensino Médio; acompanhe

O projeto de lei que estabelece uma nova reforma no Ensino Médio será votado na Comissão de Educação antes de seguir para o plenário

19/6/2024

Projetos no Congresso agravam a crise hídrica, alertam ambientalistas

Em audiência pública sobre crise hídrica, pacote de projetos de enfraquecimento da proteção das águas foi ponto de alerta.

19/6/2024

Sociedade civil é minoria nas audiências da Comissão de Minas e Energia

Representantes de empresas e associações empresariais foram 40,61% dos participantes, os representantes da sociedade civil representam 18,01%

19/6/2024

Lira adia discussão do PL do Estupro para o segundo semestre

Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.

18/6/2024

Senado aprova Marco Legal dos Seguros Privados; texto volta à Câmara

Segundo o texto, o marco pretende unificar carências, prazos e normas a fim de trazer maior segurança jurídica ao setor dos seguros

18/6/2024

Câmara dribla comissão especial e pauta PEC da Anistia

Sem parecer e emperrada em comissão especial desde setembro de 2023, PEC da Anistia é pautada em plenário na Câmara.

18/6/2024

Prêmio Congresso em Foco terá categoria especial de Apoio à Indústria, oferecida pela ABDI

Serão premiados os cinco congressistas mais bem avaliados por um júri especializado, composto por representantes de cinco segmentos

18/6/2024

CCJ da Câmara discute PEC da legalização do trabalho na adolescência

AO VIVO: Pauta da CCJ na Câmara inclui proposta de legalização do trabalho em meio período a partir dos 14 anos de idade.

18/6/2024

Após negociação com o MEC, relatora retoma carga horária maior para ensino médio

Senadora Professora Dorinha retomou as 2.400 horas de carga horária de formação básica no Ensino Médio; texto deve ser votado hoje

18/6/2024