Congresso

Câmara vota regulamentação da reforma tributária nesta quarta-feira

AO VIVO: Sessão serve como termômetro para a votação de mérito para a regulação da reforma tributária na Câmara

9/7/2024

Reforma tributária: o diabo mora nos detalhes

OPINIÃO: É preciso olhar os detalhes do projeto da reforma tributária. Por Luciana Moscardi Grillo, Rodrigo Frota da Silveira e Rodrigo Spada.

9/7/2024

Câmara terá apenas nove sessões durante o período eleitoral

Durante período eleitoral, Câmara dos Deputados funcionará apenas por seis dias em agosto, e outros três em setembro.

9/7/2024

Conselho de Ética ouve depoimentos em processo contra Chiquinho Brazão

Conselho de Ética ouve primeiras testemunhas do caso Chiquinho Brazão, deputado acusado de encomendar o assassinado de Marielle Franco.

9/7/2024

Com PEC do marco temporal na CCJ, Pacheco defende conciliação no STF

O STF começou a conciliação com a União e o Congresso sobre o marco temporal, mas oposição no Senado quer aprovar PEC sobre a tese

9/7/2024

Após pedido de sindicato, Pacheco freia PEC de autonomia financeira do BC

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu mais diálogo sobre a PEC que pode transformar o BC em uma empresa pública

9/7/2024

Presidente de comissão quer empurrar regulamentação de inteligência artificial para depois das eleições

A proposta estabelece princípios e direitos sobre o tema, além de normas para utilização e supervisão da tecnologia

9/7/2024

Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal

Medida provisória foi uma resposta ao cumprimento de uma decisão monocrática do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso

9/7/2024

GT do Comitê Gestor permite que estados tributem herança de grandes fortunas

Estados terão que definir o que são grandes fortunas em seus territórios e cobrar o imposto sobre herança na transmissão de patrimônios

8/7/2024