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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Congresso

economia

Advogados, contadores, engenheiros: veja as 18 categorias que pagarão menos imposto com a reforma

Regulamentação da reforma prevê uma redução de 30% na alíquota geral do imposto único para uma lista de profissionais liberais

25/4/2024

economia

Devolução de dinheiro, "imposto do pecado" e alíquota menor para 18 categorias: veja 5 pontos da reforma tributária

O projeto é composto por 300 páginas e 500 artigos. Pelo menos outras duas propostas mais específicas devem ser enviadas pelo governo

25/4/2024

Reforma Tributária

Congresso finalizará regulamentação da reforma tributária em 2024, diz Pacheco

A regulamentação da reforma tributária chegou agora ao Congresso e deve começar a ser analisada pela Câmara

25/4/2024

Economia

Veja a íntegra do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária

Proposta de regulação da reforma tributária é dividida em três livros com detalhes dos impostos que substituem o ICMS, ISS, PIS e Cofins.

24/4/2024

Congresso & Governo

Governo faz acordo com Lira para "devolver" R$ 3,6 bi em emendas parlamentares

O acordo sobre emendas já foi aceito pelos líderes da Câmara e pelo presidente da Casa, Arthur Lira, segundo líder do Governo

24/4/2024

Plenário da Câmara

Câmara dos Deputados aprova proibição do cambismo digital

Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime a venda de ingressos por terceiros a preços superiores aos originais.

24/4/2024

Congresso

Congresso adia sessão de análise dos vetos de Lula ao Orçamento de 2024

Com o feriado de 1° de maio, a expectativa do Congresso é que a sessão dos vetos seja realizada somente na segunda semana de maio.

24/4/2024

Conflito no campo

Projeto que pune participantes de ocupações rurais é inconstitucional, diz Paulo Teixeira

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, indicou possibilidade de judicializar discussão sobre "pacote anti invasão".

24/4/2024

Câmara dos Deputados

Haddad entrega regulamentação da reforma tributária ao Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os projetos de regulamentação da reforma tributária.

24/4/2024

Projeto Awire

CCJ da Câmara aprova permissão para estados legislarem sobre armas

Comissão aprovou projeto de interesse da Bancada da Bala pra que estados possam contornar legislação sobre armas.

24/4/2024

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