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economia
Advogados, contadores, engenheiros: veja as 18 categorias que pagarão menos imposto com a reforma
Regulamentação da reforma prevê uma redução de 30% na alíquota geral do imposto único para uma lista de profissionais liberais
25/4/2024
economia
O projeto é composto por 300 páginas e 500 artigos. Pelo menos outras duas propostas mais específicas devem ser enviadas pelo governo
25/4/2024
Reforma Tributária
Congresso finalizará regulamentação da reforma tributária em 2024, diz Pacheco
A regulamentação da reforma tributária chegou agora ao Congresso e deve começar a ser analisada pela Câmara
25/4/2024
Economia
Veja a íntegra do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária
Proposta de regulação da reforma tributária é dividida em três livros com detalhes dos impostos que substituem o ICMS, ISS, PIS e Cofins.
24/4/2024
Congresso & Governo
Governo faz acordo com Lira para "devolver" R$ 3,6 bi em emendas parlamentares
O acordo sobre emendas já foi aceito pelos líderes da Câmara e pelo presidente da Casa, Arthur Lira, segundo líder do Governo
24/4/2024
Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados aprova proibição do cambismo digital
Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime a venda de ingressos por terceiros a preços superiores aos originais.
24/4/2024
Congresso
Congresso adia sessão de análise dos vetos de Lula ao Orçamento de 2024
Com o feriado de 1° de maio, a expectativa do Congresso é que a sessão dos vetos seja realizada somente na segunda semana de maio.
24/4/2024
Conflito no campo
Projeto que pune participantes de ocupações rurais é inconstitucional, diz Paulo Teixeira
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, indicou possibilidade de judicializar discussão sobre "pacote anti invasão".
24/4/2024
Câmara dos Deputados
Haddad entrega regulamentação da reforma tributária ao Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os projetos de regulamentação da reforma tributária.
24/4/2024
Projeto Awire
CCJ da Câmara aprova permissão para estados legislarem sobre armas
Comissão aprovou projeto de interesse da Bancada da Bala pra que estados possam contornar legislação sobre armas.
24/4/2024