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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Congresso

Projeto Awire

Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis

Projeto de lei da deputada Sâmia Bomfim busca acelerar revisões de sentença pelo CNJ para pessoas presas por porte de cannabis.

18/8/2024

Câmara dos Deputados

Lira destrava PEC que limita poderes de ministros do STF após suspensão de emendas

A PEC proíbe que ministros do STF tomem decisões monocráticas para suspender leis e atos de chefes dos poderes

16/8/2024

Senado

Futura lei prevê concurso público online; veja o que muda

Entre as principais mudanças do texto, está a possibilidade de o concurso ser realizado parcial ou totalmente a distância, de forma online

16/8/2024

premio

Mais de 300 parlamentares já receberam o Prêmio Congresso em Foco. Veja a lista

Lista de premiados mostra que mulheres são minoria entre os agraciados; Randolfe Rodrigues é o parlamentar mais premiado. Leia mais.

16/8/2024

Cultura

Documentário "A Câmara" estreia com sessão gratuita no Cine Brasília

O documentário acompanha deputadas federais de diferentes partidos políticos no último ano do governo Bolsonaro, em 2022.

16/8/2024

Emendas PIX

Câmara e Senado acionam STF cobrando retorno das emendas impositivas

Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.

15/8/2024

pec da anistia

Perdão de multa para partidos une do PT ao PL; veja como cada senador votou

PEC perdoa as dívidas dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas.

15/8/2024

senado

Senado aprova perdão de multas para partidos que descumpriram cota racial

O texto inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil. PEC já passou pela Câmara

15/8/2024

Senado vota PEC da Anistia e desoneração da folha de pagamento

Senado retoma sessão deliberativa com votação da PEC da Anistia e PL sobre desoneração da folha de pagamento.

15/8/2024

Coletivo Legis-Ativo e Vitor Sandes

Emendas de comissão e o avanço do Legislativo sobre o orçamento

Embora elas não sejam impositivas, as emendas de Comissão apresentam um alto percentual de execução (empenho e liquidação).

15/8/2024

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