Congresso

CCJ retira de pauta PL da autorização para estados legislarem sobre armas

CCJ discute projeto de lei que entrega aos estados o poder de legislar sobre o controle de armas, abrindo margem para flexibilização.

23/4/2024

PEC que aumenta salários do Judiciário deve custar R$ 82 bi até 2026

O impacto da PEC que aumenta os salários do Judiciário foi estimado pela área técnica do Senado; proposta é de Rodrigo Pacheco

23/4/2024

Tarifa social de água e esgoto é aprovada em comissão e avança no Senado

A tarifa social tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda, com critérios nacionais para o benefício

23/4/2024

Lira encaminha pedido do Novo para cassar Glauber Braga, que reage: "Não vão nos intimidar"

O partido alega que Glauber feriu o decoro parlamentar ao expulsar a empurrões e chutes um integrante do MBL da Câmara

23/4/2024

Comissão da Câmara vota autorização para estados e DF legislarem sobre posse e porte de armas

Projeto estipula que lei local estará sujeita à aprovação das assembleias e proíbe o uso de armas ou munição proibidas por lei nacional

23/4/2024

CCJ do Senado pauta castração química para estuprador em alternativa à prisão

Conforme o texto, a castração química será ofertada a estupradores reincidentes como opção para aqueles que não desejam a pena de reclusão

23/4/2024

Projeto para regulamentar motoristas de app "desagradou a todos", diz relator

Segundo Augusto Coutinho, proposta do governo de regulamentação dos motoristas de aplicativo desagradou todos os envolvidos.

22/4/2024

Semana do Congresso pesa no orçamento da União; governo tenta dialogar

Congresso Nacional pode se debruçar sobre vetos de Lula, Perse e aumento salarial de magistrados ao longo da semana.

22/4/2024

PEC das drogas é "uma catástrofe", diz Pastor Henrique Vieira

Líder do governo na Comissão de Segurança Pública, Henrique Vieira critica política de guerra às drogas e teme piora nos índices de violência

21/4/2024