Agenda do Congresso
Aprovada na CCJ, PEC que constitucionaliza a proibição às drogas chega ao Plenário do Senado, deve ser discutida na terça-feira (17).
18/3/2024
Congresso Nacional
O parecer da PEC é assinado por Sebastião Batista, professor doutor em Direito, diretor de Projetos do Instituto de Fiscalização e Controle
17/3/2024
Congresso Nacional
Negociações para a CMO apontam deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) na presidência e senador Ângelo Coronel (PSD-BA) na relatoria.
16/3/2024
senado
A PEC das Drogas está em análise do Senado e deve ser votada no plenário no início de abril; medida é resposta ao STF
15/3/2024
Câmara dos Deputados
Projeto de lei do Combustível do Futuro foi aprovado com 429 votos favoráveis e 19 contrários, preservando inclusão do biodiesel.
14/3/2024
Meio Ambiente
Especialistas e parlamentares relatam dificuldade de avançar com a agenda ambiental graças ao negacionismo dominante no Congresso Nacional.
14/3/2024
Economia
O governo Lula tem mantido diálogo com governadores sobre as dívidas dos estados; Pacheco sugeriu um "novo Refis"
14/3/2024
Projeto Awire
Projetos em tramitação no Congresso que favorecem o recrudescimento de penas contrariam evidências científicas, alertam especialistas.
14/3/2024
Câmara dos Deputados
De iniciativa do governo federal, a matéria propõe aumento da concentração do combustível biodiesel e de etanol no diesel e na gasolina
13/3/2024
IMPOSTOS
Após aprovação no plenário da isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos, a matéria vai à Câmara dos Deputados
13/3/2024
