Reforma Tributária
A regulamentação da reforma tributária será feita por meio de leis complementares, que devem ser discutidas no Congresso em 2024
20/12/2023
Economia
A MP das Subvenções retorna ao plenário do Senado para análise na quarta-feira, depois da promulgação da reforma tributária
19/12/2023
Plenário da Câmara
Ordem do dia da Câmara prevê projeto de reconhecimento da BR-319 como infraestrutura crítica no Brasil. Rodovia preocupa ambientalistas.
19/12/2023
Economia
A MP das subvenções já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, se senadores derem aval a mesmo texto, segue para sanção
19/12/2023
Congresso
O bate boca entre Mourão e Gilvan da Federal se deu no plenário da Câmara dos Deputados; assessores interviram para terminar discussão
19/12/2023
Disputa de poder
Texto da LDO aprovado pelo Congresso Nacional diminui poder do governo sobre o empenho de emendas, restringindo articulação.
19/12/2023
Marketing
Cartão da Transparência permite ao usuário acompanhar em tempo real o registro de cada gasto efetuado por deputados
19/12/2023
Educação
O PL do Ensino Médio já conta com urgência para ser analisado na Câmara dos Deputados, mas texto atual divide opinião de especialistas
19/12/2023
LDO
Danilo Forte propôs que emendas parlamentares de comissão passem a ser também de execução obrigatória por parte a União
19/12/2023
Congresso
A votação dos projetos relacionados ao Orçamento e a promulgação da tributária devem encerrar os trabalhos legislativos de 2023
18/12/2023
