Reforma Tributária
O parecer de Aguinaldo Ribeiro retirou trechos incluídos pelo Senado na PEC da reforma tributária do consumo e de serviços
15/12/2023
Reforma Tributária
A Câmara analisa pela segunda vez neste ano a PEC da reforma tributária; agora, deve votar as alterações feitas pelo Senado
15/12/2023
Economia
A Câmara votou a MP das subvenções depois da aprovação na comissão mista na quinta-feira; governo quer finalizar análise na próxima semana
15/12/2023
Reforma Tributária
Alterações realizadas pelo Senado em relação a Zona Franca de Manaus sofrem resistência na Câmara; segundo Lira, um acordo foi costurado
15/12/2023
O Congresso não costuma deliberar às sextas, mas faz esforço para aprovar pontos da pauta econômica antes do início do recesso
15/12/2023
economia
Votação deve se dar de modo híbrido, com alguns parlamentares em plenário e a maioria votando remotamente
15/12/2023
Câmara dos Deputados
Com a reforma tributária emperrada, Câmara dos Deputados pautou um único item enquanto relatores seguem em negociação.
14/12/2023
Marco temporal
Após derrubada do veto ao marco temporal, a deputada Célia Xakriabá anunciou que levará a discussão de volta ao STF.
14/12/2023
reforma tributária
Reforma prevê que empresas na ZFM ou em Áreas de Livre Comércio importem combustíveis derivados de petróleo ou biocombustíveis sem imposto
14/12/2023
Arcabouço fiscal
Um dos vetos do presidente ao marco fiscal foi derrubado em um acordo entre governo e oposição; já outro foi mantido
14/12/2023
