Congresso

Pacheco promete que, no Senado, marco temporal vai passar por comissões

Depois de reunião com o presidente do Senado, ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) diz que votação não será "atropelada"

30/5/2023

Relator do arcabouço promete conversa sobre Fundo Constitucional do DF

Estimativa feita pelo governo do Distrito Federal prevê que a unidade federativa perderá R$ 87,7 bilhões com arcabouço

30/5/2023

Câmara aprova marco temporal das terras indígenas

Câmara dos Deputados discute o mérito do PL 490/2007, que estabelece o marco temporal da demarcação de terras indígenas.

30/5/2023

Arcabouço fiscal irá à Comissão de Assuntos Econômicos; relator é Omar Aziz

Proposta de arcabouço fiscal deve ser votada no Senado em junho, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco

30/5/2023

PL 490 viola cláusula pétrea, alerta Ministério dos Povos Originários

Ministério dos Povos Originários destaca violação de cláusula pétrea e retrocesso na demarcação de terras indígenas com o PL 490.

30/5/2023

Governo recua e vai aceitar MP com redução de poder de Marina Silva

Aliados do governo consideram um risco deixar tentar mudanças que podem resultar na perda da validade da medida.

30/5/2023

Indígenas caminham até o Congresso contra o Marco Temporal

Centenas de indígenas e apoiadores da causa caminham em direção ao Congresso Nacional contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007

30/5/2023

Vice-presidente do PT pode ficar com caso Zambelli no Conselho de Ética

Washington Quaquá é um dos 3 nomes sorteados para relatar o caso. Carla Zambelli foi denunciada por xingar outro deputado

30/5/2023

Governo vai tentar barrar PL do marco temporal, diz Randolfe

"Vamos insistir no diálogo e, em última análise, recomendar voto contrário. Se passar, vamos esgotar o debate no Senado", declarou

30/5/2023

Câmara vota marco temporal e MP que esvazia o Ministério do Meio Ambiente

Deputados podem votar o PL 490, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, e a MP 1154

30/5/2023