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eleição na câmara
O primeiro projeto citado é o PL 6332/2019, do deputado Silas Câmara, que tem como objetivo retirar a retenção na fonte do Imposto de Renda de remessas ao exterior realizados por organizações religiosas, desde que se tratem de doações.
7/12/2022
rodada decisiva
No primeiro dia sem jogos desde o início da Copa no Catar, Brasília terá, nesta quarta-feira (7), duas partidas consideradas fundamentais para o próximo governo: o futuro do orçamento secreto e da chamada PEC da Transição.
7/12/2022
Direitos humanos
Projeto que criminaliza todas as formas de aborto, cria forma culposa e o torna crime hediondo, será votado na comissão dos direitos da mulher
7/12/2022
Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que prorroga isenção de impostos para instalação de microgeradores de energia fotovoltaica.
6/12/2022
engenharia orçamentária
De acordo com o relator setorial, o recurso é necessário para atender ao piso constitucional mínimo da Saúde e para cobrir carências em várias ações como Samu, tratamento de câncer e programa Farmácia Popular.
6/12/2022
Disputa
Candidatura de Marinho, mesmo que não decole, vai representar uma reeleição com menos votos para o presidente atual do Senado,
6/12/2022
orçamento
A solicitação foi rejeitada inicialmente pelo relator setorial, que alegou não ter previsão de recursos suficientes para promover os reajustes em seu relatório preliminar. Ele repassou a demanda ao relator-geral do orçamento
6/12/2022
Novo governo
A PEC da Transição está na pauta da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (6), marcada para começar às 9h30.
6/12/2022
PEC da transição
Líder do Senado apresentou requerimento seu e de Eduardo Girão para solicitar audiência pública antes de votar a PEC da transição na CCJ.
5/12/2022
PEC da transição
Escolhido relator da PEC da transição, Alexandre Silveira terá menos de 24h para negociar com bancadas do atual e do novo governo.
5/12/2022