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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Congresso

eleição na câmara

Bancada evangélica declara apoio à reeleição de Lira e impõe sua pauta

O primeiro projeto citado é o PL 6332/2019, do deputado Silas Câmara, que tem como objetivo retirar a retenção na fonte do Imposto de Renda de remessas ao exterior realizados por organizações religiosas, desde que se tratem de doações.

7/12/2022

rodada decisiva

Orçamento secreto e PEC da Transição vivem dia decisivo, em quarta sem Copa

No primeiro dia sem jogos desde o início da Copa no Catar, Brasília terá, nesta quarta-feira (7), duas partidas consideradas fundamentais para o próximo governo: o futuro do orçamento secreto e da chamada PEC da Transição.

7/12/2022

Direitos humanos

Bolsonaristas fazem ofensiva para restringir ainda mais o aborto no Brasil

Projeto que criminaliza todas as formas de aborto, cria forma culposa e o torna crime hediondo, será votado na comissão dos direitos da mulher

7/12/2022

Plenário da Câmara

Câmara aprova projeto que pode aumentar conta de luz

Câmara aprova projeto que prorroga isenção de impostos para instalação de microgeradores de energia fotovoltaica.

6/12/2022

engenharia orçamentária

Relator do orçamento terá de encontrar mais R$ 15 bi para a saúde

De acordo com o relator setorial, o recurso é necessário para atender ao piso constitucional mínimo da Saúde e para cobrir carências em várias ações como Samu, tratamento de câncer e programa Farmácia Popular.

6/12/2022

Disputa

PL formaliza candidatura de Rogério Marinho para presidência do Senado

Candidatura de Marinho, mesmo que não decole, vai representar uma reeleição com menos votos para o presidente atual do Senado,

6/12/2022

orçamento

Transição pede R$ 403 milhões para reajustar bolsas de mestrado e doutorado

A solicitação foi rejeitada inicialmente pelo relator setorial, que alegou não ter previsão de recursos suficientes para promover os reajustes em seu relatório preliminar. Ele repassou a demanda ao relator-geral do orçamento

6/12/2022

Novo governo

PEC da Transição é aprovada na CCJ com R$ 145 bi e prazo de dois anos

A PEC da Transição está na pauta da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (6), marcada para começar às 9h30.

6/12/2022

PEC da transição

Podemos e PL preparam requerimento para adiar PEC da transição

Líder do Senado apresentou requerimento seu e de Eduardo Girão para solicitar audiência pública antes de votar a PEC da transição na CCJ.

5/12/2022

PEC da transição

Alexandre Silveira é escolhido relator da PEC da transição

Escolhido relator da PEC da transição, Alexandre Silveira terá menos de 24h para negociar com bancadas do atual e do novo governo.

5/12/2022

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