Democracia

Câmara aprova segunda etapa da minirreforma eleitoral

Câmara discute nesta quinta-feira (14) os destaques da primeira etapa da minirreforma eleitoral, bem como sua segunda etapa.

14/9/2023

Integrantes do Ministério Público listam "graves retrocessos" da minirreforma eleitoral

Membros do Conamp temem que projetos de lei da minirreforma eleitoral e da PEC da Anistia resultem em regressão de direitos consolidados.

14/9/2023

Minirreforma eleitoral: veja como cada deputado votou o primeiro projeto

Primeiro dos dois projetos que formam a minirreforma eleitoral foi aprovado na Câmara. Veja como votaram os deputados.

13/9/2023

Câmara aprova primeira parte da minirreforma eleitoral

Também foi aprovado projeto que estabelece os critérios de tributação sobre aplicativos e sites de apostas esportivas, bem como cassinos online

13/9/2023

Comissão especial adia votação da PEC da Anistia Partidária

Após pedido de vistas do Psol, comissão especial da PEC da Anistia adiou votação da proposta que perdoa dívidas de partidos.

13/9/2023

Alexandre de Moraes propõe pena de 17 anos para o primeiro réu dos atos golpistas

O STF começa a julgar na quarta-feira quatro ações penais de acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

13/9/2023

Mesmo antes de ministérios, PP e Republicanos eram mais governistas que o União Brasil na Câmara

PP e Republicanos, partidos recém chegados à Esplanada dos Ministérios, apoiaram mais o governo do que o União Brasil.

13/9/2023

Minirreforma eleitoral desperta alerta entre observadores

Enfraquecimento das cotas eleitorais e de políticas de combate à corrupção na minirreforma eleitoral preocupam entidades da sociedade civil.

12/9/2023