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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Democracia

TSE

Inclusão de 8 de janeiro pode embargar processo de inelegibilidade de Bolsonaro, afirma defesa

Entre cinco ou seis preliminares serão apresentadas para retroceder etapas do processo que julga a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030.

23/6/2023

CPMI

Defesa de coronel pede habeas corpus antes de depoimento na CPMI

Advogados de coronel que incitou golpe de Estado solicitaram ao STF a garantia de que ele poderia permanecer calado em seu depoimento na CPMI

23/6/2023

Reforma tributária

Relator apresenta primeiro texto da reforma tributária. Veja íntegra

Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara, apresentou a primeira versão do texto que será votado em julho.

22/6/2023

CPMI

CPMI dos Atos Antidemocráticos evitará prisões, afirma presidente

Em discussão com deputado, presidente da CPMI dos atos golpistas afirmou que evitará usar voz de prisão contra depoentes.

22/6/2023

Reforma tributária

Articulação de Lira é vital para reforma tributária, afirma coordenador

Na avaliação do coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, os avanços na tramitação só foram possíveis por ação de Arthur Lira.

22/6/2023

Justiça

Julgamento de Bolsonaro no TSE: saiba o que vem pela frente

O primeiro dia de julgamento teve quase três horas de duração, e contou com quatro manifestações do relator e dos advogados das partes

22/6/2023

Justiça

Primeiro dia de julgamento de Bolsonaro no TSE teve três horas; saiba como foi

Ação contra Bolsonaro foi movida pelo PDT contra a chapa do PL que concorria à reeleição presidencial em 2022

22/6/2023

Senado

Senado aprova arcabouço fiscal; texto volta para a Câmara

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) o projeto do arcabouço fiscal, que vai substituir o atual teto de gastos

21/6/2023

Senado

Sabatinas ao STF: média de questionamentos na CCJ é de dez horas

Quesito obrigatório aos indicados aos cargos de ministro do STF, a sabatina dos indicados na CCJ costuma demorar, em média, 10 horas

21/6/2023

Senado

Zanin é aprovado em sabatina com 21 votos a favor

Cristiano Zanin foi aprovado pela maioria dos integrantes da CCJ, durante a sabatina. Processo de indicação e aprovação levou 21 dias.

21/6/2023

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