Aborto
Lira adia discussão do PL do Estupro para o segundo semestre
Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.
18/6/2024
Coletivo Legis-Ativo , Luciana Santana e Michelle Fernandez
PL do aborto: para quem legisla o Congresso Nacional?
OPINIÃO: Projeto é retrocesso em direito adquirido e uma afronta às meninas e mulheres brasileiras. Por Michelle Fernandez e Luciana Santana
18/6/2024
Infância e adolescência
CCJ da Câmara discute PEC da legalização do trabalho na adolescência
AO VIVO: Pauta da CCJ na Câmara inclui proposta de legalização do trabalho em meio período a partir dos 14 anos de idade.
18/6/2024
PROJETO AWIRE
Ipea estima 24 mil homicídios não registrados no Brasil de 2019 a 2022
Dado é do Atlas da Violência de 2024. Número sugere que parte da queda dos homicídios nos últimos anos pode, na verdade, ser subnotificação.
18/6/2024
Legislar sobre aborto não torna nenhuma bancada mais evangélica
OPINIÃO: Uma lei que restringe não evita que o aborto aconteça, só o torna clandestino. Pelo Observatório Evangélico
18/6/2024
Câmara dos Deputados
Deputada evangélica pede para tirar assinatura do PL do Estupro
Segundo a deputada Renilce, após analisar o projeto, constatou que não está "de acordo com o meu pensar e a forma com a qual eu defendo crianças e mulheres"
17/6/2024
Governo
Lula sanciona lei que fortalece combate à violência doméstica contra as mulheres
O presidente Lula sancionou projeto de lei que cria um plano de metas integrado para combater a violência doméstica e familiar
17/6/2024
Direitos humanos
PL do Estupro viola a Constituição, alerta parecer da OAB. Veja íntegra
Parecer da OAB identifica violações de princípios constitucionais como vedação à tortura e humanização da pena no PL do Estupro.
17/6/2024
Câmara
Com pressão e governo contra, PL do Estupro tem futuro incerto na Câmara
Em meio a acordo de evangélicos com Lira, governo muda de postura e articula para impedir votação do mérito PL do aborto.
17/6/2024
Câmara
Petição para arquivar "PL do Estupro" tem mais de 130 mil assinaturas
Petição foi lançada com as diversas manifestações contra o projeto que criminaliza abortos feitos após a 22° semana de gravidez
17/6/2024
