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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Direitos Humanos

Crise Yanomami

Crise em TI Yanomami pode se estender por décadas, afirma ministra

Ministra dos povos originários teme que problemas acumulados ao longo de décadas na TI Yanomami possam comprometer agilidade nas soluções.

16/1/2024

Educação

Bullying e cyberbullying passam a configurar crime no Brasil

Lei que estabelece política nacional de combate à violência no ambiente escolar tipifica os crimes de bullying e cyberbullying.

15/1/2024

Cerco ao garimpo

Deputada alerta para migração de rotas do garimpo em terra Yanomami

Presidente de comissão dos povos originários alerta para necessidade do governo evitar que garimpeiros contornem o cerco na TI Yanomami.

11/1/2024

TRABALHO

Declínio dos sindicatos e precarização dos direitos trabalhistas

OPINIÃO: A tendência hoje é de enfraquecimento dos sindicatos e de desequilíbrio nas negociações coletivas. Por João Victor Chaves

10/1/2024

Direitos Humanos

Mais de 3 mil pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão em 2023

O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas de trabalho em condições análogas à escravidão

4/1/2024

Cezar Britto

Mirem-se no exemplo daquelas mulheres

OPINIÃO: Carol Proner, fundadora na Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, foi voz ativa na defesa da democracia. Por Cezar Britto

31/12/2023

Justiça

Marco temporal de terras indígenas vai, mais uma vez, parar no STF

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que lei do marco temporal seja declarada inconstitucional

30/12/2023

Segurança Pública

Menos de 20% das delegacias da mulher atendem 24h por dia

30/12/2023

Violência de gênero

Lula sanciona lei do protocolo "Não é Não" de proteção à mulher. Veja íntegra

Lei de autoria de Maria do Rosário estabelece o protocolo "Não é Não", voltado à proteção da mulher em estabelecimentos.

29/12/2023

Michel Platini

Brasil registra 2 mil casamentos de meninas menores de 16. Nenhum LGBTQIA+

Em nove anos, casamentos homoafetivos nunca envolveram menores de 15 anos. Enquanto casamentos heterossexuais bateram a marca de mais de 2 mil uniões com adolescentes

28/12/2023

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