Projeto de lei
Projeto aprovado na Câmara cria as infrações de assédio sexual, assédio moral e discriminação no estatuto da OAB.
8/5/2023
Diversos países possuem leis como o PL das Fake News e critérios parecidos para identificação de conteúdo prejudicial
8/5/2023
Congresso
Ofício atende pedido de Dandara Tonantzin (PT/MG), que acusa o parlamentar Reinhold Stephanes (PSD/RR) de violência política de gênero
7/5/2023
Está em pauta a exploração comercial da base de Alcântara que demanda ampliação da área ocupada, proposta avançada no governo Bolsonaro
5/5/2023
Economia
Criado pelo governo Temer e aplicado (pero no mucho) na gestão Bolsonaro, o engessamento sufocava o crescimento do país
4/5/2023
Câmara dos Deputados
Um PDL foi aprovado pela Câmara dos Deputados para suspender trechos de dois decretos do presidente Lula sobre o marco do saneamento básico.
4/5/2023
Em São Paulo, novo protocolo ajuda funcionários de estabelecimentos a atender melhor vítimas de crimes sexuais.
3/5/2023
PL das Fake news
Pesquisas mostram que, se crianças não se beneficiarem das novas tecnologias digitais, desigualdades sociais podem ser intensificadas.
3/5/2023
PL das fake news
O líder do PSDB na Câmara, Adolfo Viana, orientou voto contrário ao PL das Fake News. Seu autor, porém, é do mesmo partido e apoia o texto.
2/5/2023
PL das fake news
Líder da bancada evangélica teme que o papel atribuído ao CGI traga poder demais ao governo na aplicação do PL das Fake News.
2/5/2023
