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turismo
Veja a íntegra da nova Lei Geral do Turismo
Nova lei permite o financiamento do setor aéreo com um aporte de R$ 6 bilhões por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil
19/9/2024
aviação civil
Nova Lei Geral do Turismo prevê R$ 6 bi em financiamento para companhias aéreas
Fundo será destinado a empréstimos, aquisição de querosene de aviação e desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis.
19/9/2024
serviço público
Por que a autonomia financeira do Banco Central é um retrocesso
Além de precarizar o status do Banco Central, que desempenha atividades exclusivas de Estado, a mudança fragiliza a atuação dos servidores
19/9/2024
Economia
Copom aumenta a taxa de juros em 0,25 ponto percentual
Última reunião do Copom antes de sabatina de Galípolo é encerrada com aumento da taxa de juros para 10,75%.
18/9/2024
Trabalho
Mulheres recebem 20,7% menos que homens no Brasil, diz ministério
Dados do Ministério do Trabalho, divulgados nesta quarta (18), apontam média salarial dos homens é de R$ 4.495,39, enquanto a das mulheres é de R$ 3.565,48
18/9/2024
Plenário da Câmara
Câmara aprova dispensa de licitação para enfrentamento de calamidades
Câmara discute versão final de PL que libera licitações para contratação de serviços para enfrentamento a calamidades públicas.
18/9/2024
Meio Ambiente
Só 32 parlamentares destinaram emendas de interesse do Ministério do Meio Ambiente
Programas orçamentários de interesse do Ministério do Meio Ambiente receberam emendas de apenas 27 deputados e quatro senadores.
18/9/2024
economia
Veja a íntegra da lei de reoneração da folha de pagamento
A sanção foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (16), último dia do prazo definido pelo STF
17/9/2024
economia
Lula sanciona lei da reoneração gradual da folha de pagamento
Para esses 17 setores da economia, a contribuição previdenciária aumentará 5% ao ano até atingir 20% em 2028,
17/9/2024
economia
A reforma tributária, segundo São Mateus
Entidades do Fisco têm defendido uma legislação que reduza a litigiosidade do Estado para com os contribuintes de boa fé.
13/9/2024