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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Economia

turismo

Veja a íntegra da nova Lei Geral do Turismo

Nova lei permite o financiamento do setor aéreo com um aporte de R$ 6 bilhões por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil

19/9/2024

aviação civil

Nova Lei Geral do Turismo prevê R$ 6 bi em financiamento para companhias aéreas

Fundo será destinado a empréstimos, aquisição de querosene de aviação e desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis.

19/9/2024

serviço público

Por que a autonomia financeira do Banco Central é um retrocesso

Além de precarizar o status do Banco Central, que desempenha atividades exclusivas de Estado, a mudança fragiliza a atuação dos servidores

19/9/2024

Economia

Copom aumenta a taxa de juros em 0,25 ponto percentual

Última reunião do Copom antes de sabatina de Galípolo é encerrada com aumento da taxa de juros para 10,75%.

18/9/2024

Trabalho

Mulheres recebem 20,7% menos que homens no Brasil, diz ministério

Dados do Ministério do Trabalho, divulgados nesta quarta (18), apontam média salarial dos homens é de R$ 4.495,39, enquanto a das mulheres é de R$ 3.565,48

18/9/2024

Plenário da Câmara

Câmara aprova dispensa de licitação para enfrentamento de calamidades

Câmara discute versão final de PL que libera licitações para contratação de serviços para enfrentamento a calamidades públicas.

18/9/2024

Meio Ambiente

Só 32 parlamentares destinaram emendas de interesse do Ministério do Meio Ambiente

Programas orçamentários de interesse do Ministério do Meio Ambiente receberam emendas de apenas 27 deputados e quatro senadores.

18/9/2024

economia

Veja a íntegra da lei de reoneração da folha de pagamento

A sanção foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (16), último dia do prazo definido pelo STF

17/9/2024

economia

Lula sanciona lei da reoneração gradual da folha de pagamento

Para esses 17 setores da economia, a contribuição previdenciária aumentará 5% ao ano até atingir 20% em 2028,

17/9/2024

economia

A reforma tributária, segundo São Mateus

Entidades do Fisco têm defendido uma legislação que reduza a litigiosidade do Estado para com os contribuintes de boa fé.

13/9/2024

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